Política de Privacidade do Programa de Parceiros

1. Dados que tratamos

• Cadastro de interessados: nome, e-mail, país, plataformas onde você publica, link do canal ou site, faixas de seguidores e de visualizações, temas, idioma do conteúdo, se você usa o app e a mensagem opcional sobre como pretende divulgar.
• Parceiros: nome, e-mail, código de parceiro, versão dos termos aceita e datas de convite, verificação e acesso.
• Acesso ao Portal: o e-mail usado para entrar, o código de acesso (guardado apenas como hash), endereço IP, data e hora, navegador e registros de segurança.
• Vendas e comissões: referências opacas das vendas feitas com o seu código, valores, estados (confirmada, reembolsada, em disputa) e repasses. Não compartilhamos com você dados pessoais dos compradores.
• Recebimento: quando o recebimento for configurado, os dados necessários para pagar você. Vamos detalhar quais antes de pedi-los.

2. Para que usamos e bases legais

• Avaliar o seu cadastro e entrar em contato: com o seu consentimento, dado no formulário, e para procedimentos preliminares de um contrato que você solicitou.
• Operar o Programa, o Portal, o cálculo de comissões e os repasses: execução do contrato (estes Termos).
• Segurança, prevenção a fraudes e abuso, e registros de acesso: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Obrigações contábeis, fiscais e regulatórias: cumprimento de obrigação legal.

Não usamos esses dados para publicidade e não os vendemos.

3. Com quem compartilhamos

Com prestadores que operam o Programa em nosso nome, obrigados por contrato a usar os dados só para isso:

• hospedagem e infraestrutura (Cloudflare);
• pagamentos e cálculo de vendas (Stripe);
• envio de e-mails transacionais, como códigos de acesso e avisos;
• ferramentas internas de trabalho do time, como planilhas, para avaliar cadastros.

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger direitos e a segurança.

4. Transferências internacionais

Esses prestadores podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Quando exigido, usamos as salvaguardas previstas na lei.

5. Por quanto tempo guardamos

• Cadastros de interessados não selecionados: até 12 meses depois do envio.
• Dados de parceiros e vendas: enquanto durar a parceria e, depois, pelo prazo exigido por obrigações contábeis e fiscais e para a defesa de direitos.
• Registros de acesso ao Portal: 6 meses, como prevê o Marco Civil da Internet.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada, códigos de acesso de uso único que expiram em 10 minutos, sessões que expiram em até 24 horas e acesso restrito aos dados dentro do time. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas trabalhamos para proteger os seus dados.

7. Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre outros direitos. Você pode retirar o seu cadastro de interessado a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, escreva para privacy@getnotchnook.com. Respondemos em até 15 dias e podemos precisar confirmar a sua identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Direitos previstos em outras leis, como o GDPR, são preservados quando se aplicam.

8. Cookies

O Portal usa apenas cookies essenciais, descritos na Política de Cookies.

9. Menores de idade

O Programa é destinado a maiores de 18 anos. Se você acredita que um menor nos enviou dados, escreva para privacy@getnotchnook.com para que possamos removê-los.

10. Mudanças e contato

Podemos atualizar esta Política. A versão atual fica nesta página, com a data de vigência; mudanças relevantes serão avisadas aos parceiros por e-mail.

• Controladora: lo.cafe Ltda.
• CNPJ: 35.124.367/0001-00
• País: Brasil
• E-mail: privacy@getnotchnook.com